Fonte: Correio do Povo.
A Receita Federal informou, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira em Caxias do Sul, o início da primeira fase da Operação Tio Patinhas em municípios da Serra gaúcha. A fiscalização auditará cerca de R$ 3 bilhões declarados em moeda nacional em espécie. Os auditores identificaram 8.617 pessoas físicas que declaram possuir, ao menos, R$ 100 mil em dinheiro.
Há contribuintes que declaram manter mais de R$ 1 milhão em espécie em municípios como Caxias do Sul, Bento Gonçalves, São Marcos, Farroupilha, Vacaria, Gramado, entre outros. O município com maior valor em espécie declarado por pessoa é Caxias do Sul, com R$ 4 milhões. O coordenador da operação, auditor-fiscal Kiyoshi D’Avila, disse que foram analisadas as declarações e identificados valores elevados. De posse desses dados, foram identificados os maiores valores e lançada a operação.
Conforme o auditor, a receita tem indícios para acreditar que esses valores são fictícios, por isso os contribuintes serão intimados a comprovar se o dinheiro existe. As pessoas fiscalizadas deverão comprovar a existência dos recursos declarados ou retificar a declaração de imposto de renda. D’Avila informou que ainda nesta quarta-feira saíram as primeiras intimações para que esses contribuintes comprovem a existência do dinheiro.
A receita verificou, por exemplo, o caso de um empresário de Caxias do Sul, que declarou manter R$ 4 milhões em “dinheiro vivo” no ano-calendário 2018. A fiscalização identificou ainda a situação de um contribuinte que declara dívida com bancos no valor de R$ 700 mil, mas registra ter R$ 2 milhões em dinheiro. A fiscalização constatou também que um único computador emitiu mais de 800 declarações indicando dinheiro em espécie em valores relevantes, o que reforça a suspeita de conduta fraudulenta.
As declarações que se enquadrarem nos critérios de seleção da Receita Federal serão retidas em malha até a efetiva comprovação da existência dos valores. A expectativa do fisco, no entanto, é de um alto índice de retificação de declarações, com a regularização espontânea dos contribuintes. As pessoas que não retificarem a declaração e não comprovarem a existência do dinheiro estão sujeitas a lançamento de imposto de renda, multas que variam entre 75% e 225%, além da representação fiscal para fins penais ao Ministério Público.
Segundo dados da Receita, só no Rio Grande do Sul, há R$ 8,8 bilhões de dinheiro em espécie declarado por pessoas físicas. A região da Serra apresenta a maior incidência no Estado, com R$ 3,2 bilhões declarados.
