Você sabe qual a necessidade de um Planejamento Tributário no futuro da sua empresa? Com a realização desse planejamento você evita ENORMES PROBLEMAS, sejam eles, melhoria no fluxo de caixa, diminuição de forma lícita no recolhimento de tributos e o cumprimento de obrigações fiscais dentro do período de apuração, evitando, assim, penalidades pesadas (multas e juros).
O Brasil, atualmente, é um dos países com maior carga tributária do mundo. Entretanto, muitos ainda desconhecem uma ferramenta que auxilia as empresas a diminuir essa carga tributária de forma legal, sendo ela o Planejamento Tributário.
O Planejamento Tributário, sendo sua atividade lícita chamada de Elisão Fiscal, nada mais é do que a adequação ao regime tributário mais vantajoso, ou a utilização de benefícios e incentivos permitidos ou não vedados pela legislação fiscal. Além disso, também auxilia a obtenção de resultados futuros reduzindo os custos, pois impede o recolhimento de tributos indevidos (nem mais, nem menos), e mantêm a empresa legalizada, evitando, desta forma, contingências, autuações, ou risco de bloqueio de ativos da empresa e dos seus sócios, situação que acontece às empresas que fazem escolhas erradas, por falta de conhecimento ou por tentativa de burlar o fisco (Evasão Fiscal).
Para que esse planejamento aconteça da forma correta, sem riscos de problemas futuros, deve-se fazer um estudo da empresa e das normas legais aplicáveis as suas atividades econômicas, antes de escolher o regime tributário, pois mesmo que as atividades da empresa se enquadre, em um primeiro momento, num regime tributário, supostamente, em que haverá um menor recolhimento de impostos, poderá existir algum impedimento previsto nas “entrelinhas” da legislação, nem sempre claro aos empreendedores, e aqueles não habituados com a leitura e interpretação das inúmeras leis, portarias, instruções normativas, etc.
A necessidade de realizar o planejamento tributário pode ocorrer em diversos momentos de uma empresa, diferente do que muitos pensam, que somente é necessário fazê-lo na abertura do CNPJ, por exemplo:
- Aumento ou Redução do Faturamento;
- Fluxo de Caixa apertado;
- Margem de Lucro em queda;
- Alteração das atividades econômicas;
- Desenquadramento da atividade no atual regime de tributação.
O planejamento tributário envolve também o cumprimento, correto, das obrigações acessórias, pois são nelas que as empresas formalizam e encaminham as informações contábeis, financeiras, fiscais, trabalhistas e previdenciárias, as quais serão objeto de revisão e fiscalização pelas autoridades. Se houver qualquer inconsistência o fisco irá autuar a empresa, cobrando tributos e multas pesadas, comprometendo o crescimento e sucesso da organização, dos sócios, e inclusive, dos seus funcionários.
Por fim, destacamos o quanto a falta de Planejamento e Conformidade Tributária pode afetar de forma negativa a empresa, diminuindo o resultado por causa de desembolsos desnecessários com tributos, multas e juros, causando problemas com o fisco, além de poder ser criminalizado caso seja interpretado que houve prática de sonegação fiscal.
Combinado com a complexidade do sistema tributário do nosso país, a existência de inúmeros tributos (Federais, Estaduais e Municipais) e a variedade dos regimes de tributação (Simples, Lucro Presumido e Real), é crucial que as empresas, de qualquer porte, utilizem todas as ferramentas lícitas para recolher a menor carga tributária possível, além de cumprir, adequadamente, suas obrigações acessórias.
Portanto, se você quer que a sua empresa esteja 100% legalizada, resguardada do pagamento de impostos indevidos ou a menor (nem mais, nem menos), livre de multas e juros, e com as obrigações acessórias em dia, é indispensável estar apoiado em profissionais que estejam sempre atualizados com as alterações tributárias e tecnológicas, pois com planejamento e conformidade, o resultado da sua organização irá crescer cada vez mais.
Literalmente, representa quem faz diferença positiva no mercado!
VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA
Integrante do time AGREGA CONSULTING & Graduando em Ciências Contábeis na Universidade Paulista.
