Empresa é condenada a indenizar trabalhador demitido um mês após ajuizar ação trabalhista
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. A Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado demitido sem justa causa um mês após ajuizar ação trabalhista. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). Por maioria de
- Published in Noticias
Trabalhadora que desenvolveu depressão após sofrer constantes humilhações deve ser indenizada
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma metalúrgica a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma auxiliar de limpeza que desenvolveu quadro depressivo após sofrer constantes humilhações de uma colega, sem que a empresa tivesse tomado providências. Na
- Published in Noticias
Cabeleireiro não obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com salão do qual era sócio
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um cabeleireiro que buscava obter o reconhecimento de vínculo de emprego com um salão em São Paulo (SP) em que trabalhava e figurava como sócio. No caso, não ficou comprovada a subordinação, requisito para a caracterização da
- Published in Noticias
Empresa de construção civil é condenada a pagar danos morais de R$ 390 mil por ofensas sexistas a arquiteta
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou a Gafisa S/A, empresa do ramo da construção civil, a pagar R$ 390 mil por danos morais a uma arquiteta (reclamante no processo), devido a ofensas sexistas e de conteúdo sexual e por ter tido sua imagem associada
- Published in Noticias
Maternidade garante direitos específicos às trabalhadoras – Conheça os principais benefícios
Fonte: Ministério da Economia. Manter o equilíbrio entre a maternidade e a carreira profissional é um desafio para milhões de brasileiras. A legislação reconhece esse esforço e prevê uma série de direitos. Em comemoração ao Dia das Mães, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulga os principais benefícios das trabalhadoras,
- Published in Noticias
Mantida multa a empresa que descumpriu lei de cotas para pessoa com deficiência
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento ao recurso de uma empresa do ramo de materiais de construção de Aparecida de Goiânia para anular multa trabalhista por descumprimento da lei de cotas para pessoa com deficiência (PCD). A decisão se deu em uma ação
- Published in Noticias
Troca de ações entre empresas do mesmo grupo não é ganho de capital, decide o CARF
Fonte: Consultor Jurídico. A troca de ações entre empresas do mesmo grupo não configura ganho de capital, já que não houve acréscimo de patrimônio. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No caso, o colegiado analisou recurso de uma empresa em
- Published in Noticias
Motoristas de aplicativos devem se inscrever junto à Previdência Social para recolhimento do INSS
Fonte: Ministério da Economia. Os motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, conhecidos como motoristas de aplicativos, são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social desde 2018. Nesta quarta-feira (15), o Decreto 9.792 regulamentou a legislação que tratava do tema. Os motoristas poderão se inscrever junto à Previdência Social na categoria Contribuinte Individual,
- Published in Noticias